PUBLICAÇÃO: Termo de Compromisso nº 958974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ponte Preta/RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil -Município de Ponte Preta - RS - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.776,77; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011 , NE 2024NE000240, de 15/05/2024, R$ 3.052.039,25 nos exercícios subsequente e R$ 35.387,62 de contrapartida. Vigência 31/12/2026. Josiel Fernando Griseli
PUBLICAÇÃO: Termo de Compromisso n°. 968252/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ponte Preta/RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Cixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ponte Preta - rs.; Programa de Saneamento Básico; Valor: R$ 2.918.900,00 dos recursos: R$ 144.500,00, correrão a conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001379, de 30/09/2024, R$ 2.745.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 28.900,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024. Josiel Fernando Griseli.