• 12, Maio, 2026

INFORMATIVO PIT Nº 34 – ABRIL/2026

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2026/04/informativo-pit-n%C2%BA-34-abril-2026/

A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. Atenção para a atualização do link de direcionamento para a página dos Informativos.

Confira as notícias desta edição:

• IN 031/26 traz mudanças no PIT com vigência para o segundo semestre deste ano
• Publicada a pontuação provisória do PIT referente ao 2º semestre de 2025
• Com valorização, Programa de Integração Tributária amplia influência nos repasses estaduais a municípios em 2025
• Atualizada relação de cursos da ENAP que pontuam na Ação 1.02 do PIT. E mais, atenção! Cursos sobre Reforma Tributária do Consumo
• Sucesso nas inscrições: DIEF 2026 consolida engajamento de escolas gaúchas
• Abertas inscrições para curso de formação de professores em Educação Fiscal na BNCC
• Conheça o Programa Educação Cidadã da Controladoria-Geral da União - CGU e tenha acesso aos materiais pedagógicos
• Com foco em produtores rurais, Fazenda lança série de tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil
• Receita Estadual aprimora Canal de Denúncias e cria formulário para combater venda de produtos falsificados no RS